Termos e Condições

Tipos de Dados Coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este site coleta, por si só ou através de terceiros, estão: Cookies; Dados de Uso.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta dos Dados.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário ou, no caso de Dados de Uso, coletados automaticamente ao usar este site.
A menos que especificado de outra forma, todos os Dados solicitados por este site são obrigatórios e a falha em fornecer esses Dados pode impossibilitar que este site forneça seus serviços. Nos casos em que este site especifica que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários são livres para não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Usuários que não tiverem certeza sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios são bem-vindos para contatar o Proprietário.
Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este site ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados por este site serve para fornecer o Serviço solicitado pelo Usuário, além de quaisquer outras finalidades descritas neste documento e na Política de Cookies, se disponível.

Os Usuários são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados através deste site e confirmam que têm o consentimento do terceiro para fornecer os Dados ao Proprietário.

Modo e Local de Processamento dos Dados

Métodos de Processamento

O Proprietário toma medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado usando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados às finalidades indicadas. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas na operação deste site (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistema) ou a partes externas (como fornecedores de serviços técnicos terceirizados, correios, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base Legal do Processamento

O Proprietário pode processar Dados Pessoais relacionados aos Usuários se um dos seguintes se aplicar:

  • Os Usuários deram seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Nota: Em algumas legislações, o Proprietário pode ser permitido processar Dados Pessoais até que o Usuário se oponha a esse processamento (“opt-out”), sem ter que depender de consentimento ou de qualquer outra das bases legais seguintes. Isso, no entanto, não se aplica, sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à lei de proteção de dados europeia;
  • O fornecimento de Dados é necessário para a execução de um contrato com o Usuário e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário está sujeito;
  • O processamento está relacionado a uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida no Proprietário;
  • O processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.

Em qualquer caso, o Proprietário terá prazer em ajudar a esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento, e em particular se o fornecimento de Dados Pessoais é uma exigência legal ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Local

Os Dados são processados nos escritórios operacionais do Proprietário e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas no processamento estão localizadas.

Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados podem envolver a transferência dos Dados do Usuário para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento desses Dados transferidos, os Usuários podem verificar a seção contendo detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Usuários também têm o direito de saber sobre a base legal das transferências de Dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou estabelecida por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.

Se ocorrer qualquer transferência desse tipo, os Usuários podem saber mais verificando as seções relevantes deste documento ou inquirindo com o Proprietário usando as informações fornecidas na seção de contato.

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